A) TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE
1. Propriedade e finalidade
O site www.meliabraga.com é propriedade da Hotti Braga Hotéis, S.A., adiante designada por Meliá Braga Hotel Spa, pessoa colectiva nº 508 265 541 com sede na AV. DA LIBERDADE Nº 459, 2º, 4710 – 910 BRAGA e destina-se a ser utilizado pelos clientes e interessados nos serviços prestados pelo empreendimento
2. Utilização
O site é disponibilizado gratuitamente para efectuar reservas ou qualquer outro tipo de contrato com o Meliá Braga Hotel Spa, doravante designado apenas por Hotel.
A utilização do site implica para o utilizador a aceitação das presentes condições bem como a obrigação de não usar qualquer software ou aplicação que interfira com o normal funcionamento do site.
3. Conteúdos e disponibilidade
Todos os elementos contidos no site e informações disponibilizados são propriedade da Hotti Braga Hotéis, S.A, de outras empresas integradas no grupo económico desta ou dos Hotéis integrados na cadeia com intervenção de gestão da Hotti Braga Hotéis, S.A, pelo que, sem autorização escrita destes não é permitida qualquer reprodução, alteração ou utilização de quaisquer conteúdos do site para fins comerciais.
A Hotti Braga Hotéis, S.A não garante que o acesso ao site seja ininterrupto ou isento de falhas derivadas de problemas de comunicação, necessidades de manutenção ou deficiências de funcionamento que razoavelmente não possa controlar, evitar ou lhe tenham passado despercebidas.
A Hotti Braga Hotéis, S.A reserva-se o direito de efectuar alterações em qualquer parte do site, sem aviso prévio, devendo o respectivo utilizador inteirar-se sempre dos termos e condições que em cada momento estão em vigor.
4. Links e informação de websites alheios
O site permite o acesso a outros websites que estão fora do controlo do Hotel. Caso o utilizador aceda a outros sites através dos links disponibilizados deverá inteirar-se dos termos e condições específicos de utilização estabelecidos pelos respectivos operadores.
Para facultar informação ao utilizador relativamente ao destino onde se localiza o Hotel, o site apresenta ainda informações públicas recolhidas de websites que estão fora do controlo da empresa. O Hotel não é responsável pela exactidão dos conteúdos publicados e dos links, não podendo ser responsabilizada por eventuais erros que tais informações possam conter ou pela falta de actualização das mesmas. Caso o utilizador pretenda certificar-se da exactidão das informações prestadas por estes websites, deverá aceder directamente aos mesmos.
B) POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Hotti Braga Hotéis, S.A ao desenvolver e permitir a utilização do website do Hotel pretende com isso assegurar um serviço de qualidade aos seus clientes e visitantes do site. Dada a forma de funcionamento deste website, com reencaminhamento de reservas para o sistema de reservas do próprio hotel, não é recolhida qualquer informação do utilizador, para além das que, por motivos técnicos, se destinam a facilitar a utilização do site, como se descreve de seguida.
5. Cookies
Ao utilizar o website serão criados e gravados no disco do seu computador pequenos ficheiros de texto para permitir uma maior facilidade e rapidez no acesso. A informação recolhida através destes ficheiros tem exclusivamente aquela finalidade e não será divulgada a entidades estranhas ao Hotel.
Poderá configurar o browser do seu computador de modo a bloquear estes cookies, mas isso poderá dificultar a utilização do website.
C) FORO COMPETENTE E JURISDIÇÃO
a) A recolha e manutenção de dados através do website, bem como os termos e condições da respectiva utilização, são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa, acordando ambas as partes, no exclusivo interesse do Hotel, em eleger como foro competente e exclusivo o Tribunal da Comarca de Braga para julgar e decidir quaisquer processos, acções ou medidas judiciais que possam surgir ou resultar da utilização do website.
b) “O consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo cujo nome, contactos e endereço dos sítios eletrónicos na Internet consta da lista de entidades depositada junto da Direcção do Consumidor. Para mais informações consultar Portal do Consumidor: www.consumidor.pt.”